Compromisso Byngow com Você

1. Objetivo

Garantir que o aplicativo [BYNGOW] seja uma plataforma segura, que não permita a participação de menores de idade e implemente medidas eficazes para proteger crianças contra qualquer forma de exploração ou abuso, direta ou indiretamente relacionada à plataforma.

2. Proibição de Menores de Idade

• O uso do aplicativo é estritamente proibido para pessoas com menos de 18 anos.
• Ao tentar criar uma conta, o usuário deve informar sua data de nascimento. O aplicativo realiza automaticamente uma verificação para garantir que o usuário seja maior de 18 anos.
• Caso o usuário não atenda a esse requisito, o cadastro será impedido, e o sistema exibirá uma mensagem informando que somente maiores de 18 anos podem continuar o cadastro.
• Contas associadas a usuários menores de idade serão imediatamente suspensas ou encerradas.

3. Medidas de Verificação de Idade

• Durante o processo de cadastro, o aplicativo Byngow verifica automaticamente a data de nascimento informada pelo usuário. Caso o usuário não tenha mais de 18 anos, o cadastro será bloqueado.
• O usuário deve obrigatoriamente aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade antes de concluir o cadastro, confirmando que está de acordo com as regras do aplicativo e que é maior de 18 anos.

4. Diretrizes de Interação e Comunicação

É terminantemente proibida a criação, compartilhamento ou solicitação de conteúdo envolvendo menores de idade, incluindo imagens, vídeos ou mensagens.

5. Monitoramento e Moderação

• Contas identificadas como representando menores de idade ou promovendo comportamentos inadequados serão imediatamente reportadas às autoridades competentes.

6. Canal de Denúncia

• Perfis que possam conter algum tipo de conteúdo que envolva menores de idade podem ser denunciados pelos próprios usuários.
• Denúncias serão verificadas e tratadas com prioridade, confidencialidade, e reportadas às autoridades legais quando necessário.

7. Educação e Sensibilização

• No aplicativo Byngow serão desenvolvidas campanhas para conscientizar os usuários sobre a importância de denunciar comportamentos suspeitos e proteger crianças.
• Orientamos os usuários a não compartilharem informações pessoais de terceiros, especialmente de menores de idade.

8. Colaboração com Autoridades

• O aplicativo Byngow está totalmente à disposição das autoridades.
• Dados serão disponibilizados para as autoridades competentes, conforme permitido por lei, para investigações relacionadas à exploração infantil.

9. Uso da AWS Kinesis para Segurança

• Utilizamos a API da AWS Kinesis para monitorar e analisar imagens enviadas por usuários, garantindo que o conteúdo compartilhado esteja de acordo com nossos termos de uso.
• A AWS Kinesis auxilia na detecção de imagens potencialmente impróprias e na identificação de conteúdos relacionados a abuso infantil.
• Essa tecnologia contribui para um ambiente seguro e adequado para maiores de 18 anos.

10. Penalidades por Descumprimento

• Usuários que violarem esta política serão banidos permanentemente.
• Violações graves serão reportadas às autoridades legais e poderão resultar em ações judiciais.

11. Atualização e Conformidade

• A política será revisada regularmente para garantir sua conformidade com a legislação e melhores práticas.
• Novas tecnologias e práticas recomendadas serão adotadas para reforçar a segurança infantil na plataforma.

12. Termos de Uso e Aceitação

Todos os usuários devem aceitar os Termos de Uso, incluindo a declaração de maioridade e concordância com esta política, antes de utilizar o aplicativo.

13. Ponto de Contato para Segurança Infantil

• Para dúvidas ou situações relacionadas à segurança infantil, entre em contato conosco por e-mail: contato@byngow.com.br.
• Garantimos que todas as comunicações serão tratadas com seriedade, prioridade e confidencialidade.