Termos de Uso

Introdução

Seja bem-vindo [a] ao Site / Aplicativo Byngow, a sua plataforma de relacionamento e encontros casuais. Aqui respeitamos a diversidade e a liberdade individual.

Prezamos pela privacidade e segurança de todos os nossos usuários e queremos entregar a você uma experiência plena e com qualidade para relacionamento online.

O Byngow é um serviço oferecido e administrado pela empresa Byngow Comercial Limitada. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e serão sempre de extrema importância para nós.

Dessa forma, iremos esclarecer e tornar transparente o motivo pelo qual precisamos conhecer melhor sobre você e seus hábitos na internet, a fim de oferecer um serviço funcional e customizado, de acordo com suas preferências pessoais.

Ainda, para que possamos manter um ambiente legal, respeitoso e seguro, estabelecemos de forma transparente os parâmetros e regras aplicáveis ao acesso e uso do Site e Aplicativo Byngow. Conheça a partir de agora os nossos termos de uso e em caso de dúvidas, por favor, nos contate antes de iniciar a utilização do serviço.

A Byngow Comercial Limitada está sediada na cidade de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, Brasil e controla a uso do Site e Aplicativo de relacionamento e encontros casuais de acordo com a legislação brasileira, não se responsabilizando pela adequação de seus serviços em outros países.

1. Da identificação das partes

No presente "Termo de Uso" as partes envolvidas neste Instrumento estão identificadas como:

Byngow: Plataforma para Relacionamento e Encontros Casuais destinado a qualquer pessoa que tenha mais de 18 (dezoito) anos completos, de acordo com a Legislação Brasileira, assim como qualquer pessoa que tenha sua maioridade civil de acordo com a Legislação do país ou localidade onde se esteja acessando a plataforma, por este instrumento será identificado simplesmente como "Byngow".

Usuário: Toda pessoa natural que tenha mais de 18 (dezoito) anos completos, nos termos do artigo 5º da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), assim como que tenha sua maioridade civil de acordo com a Legislação de onde seja acessada a Plataforma Byngow, por este instrumento será identificado simplesmente como "Usuário".

ATENÇÃO: O Usuário, ao se cadastrar na Plataforma Byngow para criar sua conta de perfil, deverá prestar corretamente as informações solicitadas em tela, sobretudo quanto sua idade, devendo ser de mais de 18 anos completos, de acordo com o artigo 5º do Código Civil, não serão aceitos cadastros de menores de 18 anos que tenham obtido qualquer benefício legal quer seja pela Legislação Brasileira, ou por Legislação do País que a plataforma é acessada, como a emancipação por exemplo. Caso o Byngow identifique por meio de denúncia ou qualquer outra fonte de informação, que o cadastro foi realizado com informações falsas, o Usuário terá seu acesso, automaticamente, bloqueado, e consequentemente, será removida, permanentemente, sua conta de perfil do Site / Aplicativo Byngow. Os registros de acesso e dados cadastrais serão preservados pelos Administradores do Byngow, para fins das medidas judiciais cabíveis.

2. Da Capacidade Civil

Ao criar sua conta, utilizar ou acessar o Site / Aplicativo Byngow, automaticamente concorda com todos os direitos e obrigações previstos neste "Termos de Uso", garantindo, desde já, que possui capacidade civil, nos termos da legislação brasileira, legislação de onde reside ou da legislação de onde acessa o site ou aplicativo, cumulativamente. Se houver divergências quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, o Usuário não deverá acessar ou usar o Site / Aplicativo Byngow.

3. Do uso das ofertas de serviços da plataforma "Byngow"

Os "Termos de Uso" regem o relacionamento de toda o Aplicativo de sites "Byngow", inclusos, mas não limitados aos seus websites, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que o Aplicativo de sites "Byngow" esteja aderida, com os Usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com o Byngow, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil. Ressalte-se que se inclui no conceito de Usuário o indivíduo que tenha realizado cadastro no Aplicativo "Byngow".

4. Das informações que você nos fornece

Ao utilizar ou acessar o Site / Aplicativo Byngow, o Usuário após definição e parametrização de seu gênero de uso (Ex: homem, mulher, LGBTQIAPN+.) se compromete a prover informações verdadeiras, inclusive em relação a gênero e orientação sexual, tendo ciência que, após a formalização do seu cadastro, e indicação de gênero, o mesmo não poderá ser alterado na plataforma, exceto por meio de contato ao Byngow via e-mail para solicitação. A solicitação será avaliada e validada, a partir do envio de um e-mail cadastrado e confirmado como existente na conta do Usuário e, se permitida a alteração, será excluído todo o histórico e dados do perfil, incluindo, mas não se limitando, a nome, amigos, favoritos, interações, mensagens e demais informações. O Usuário tem ciência de que tal medida se demonstra necessária para segurança da plataforma e de demais usuários do Byngow.

5. Declaração de concordância

Solicitamos que todos os Usuários dediquem um momento para leitura do presente documento, antes mesmo de se cadastrarem em nossos serviços ("Portal"), sendo certo que o acesso a estes depende da aceitação do que está aqui descrito, por meio do clique na opção "Aceito os Termos de Uso", e de que os Usuários do Byngow são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor destes Termos.

Ao acessar e utilizar o Site / Aplicativo Byngow, o Usuário garante e se compromete que as suas atividades estão e se darão em conformidade com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa o Byngow.

Todos os conflitos e reivindicações decorrentes da relação entre o Byngow e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

O Byngow possui sede no Brasil, controla o Site e o Aplicativo de serviços de acordo com a legislação brasileira, e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços à regulamentação de outros países. Desse modo, o Usuário que acessa o Site / Aplicativo Byngow do estrangeiro, o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside e da legislação de onde acessa.

O Byngow declara que somente após o interessado criar sua conta de Perfil na Plataforma, passando então a ser um Usuário ativo, é que poderá conectar- se à Plataforma Byngow. O Usuário ativo será identificado de 2 formas:

Usuário-Premium: Contempla acesso irrestrito a todo conteúdo, serviços e produtos do Byngow e condições especiais, onde quer que o Usuário esteja acessando sua conta de perfil (Brasil ou Exterior).

Usuário: Terá acesso limitado a produtos, recursos e serviços na Plataforma Byngow (Brasil ou Exterior), de acordo com o que for contratado.

Atenção: Caso o Usuário venha a cancelar sua assinatura Usuário-Premium, continuará como usuário do Byngow na condição (Usuário) e passará a ter acesso restrito aos produtos, recursos e serviços na Plataforma Byngow.

O Usuário compreende que as solicitações de qualquer natureza (pedidos de informações, alterações, reclamações, e etc.) referentes ao perfil criado na Plataforma deverão ser realizadas exclusivamente por [e-mail – contato@byngow.com.br] Central de Relacionamento Byngow. O requerimento do Usuário obrigatoriamente passará por verificação de segurança que consiste em analisar, por meio do e-mail cadastrado e confirmado na Plataforma, se o solicitante é o titular dos dados inseridos no Byngow. O Byngow também poderá solicitar, com o intuito de garantir a segurança do Usuário, informações adicionais para confirmação e validação das informações.

6. Regras de Utilização do Site / Aplicativo Byngow

Para acessar e/ou utilizar qualquer conteúdo ou serviços relacionados ao Site / Aplicativo Byngow, o Usuário deve:

Possuir a idade mínima de 18 anos e maioridade civil no local em que reside e no local de onde acessa. No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos. Nosso sistema não autorizará o cadastro no Byngow de pessoas que não tenham, no mínimo, 18 anos, de acordo com a data de nascimento informada;
Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta de perfil, bem como, garantir que todas as informações descritas pelo Usuário no registro e em todos os outros momentos são verdadeiras, precisas, completas e atuais, dentro das determinações previstas na legislação;
Manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade, integridade e precisão dos seus dados e informações pessoais.;
Ler e conhecer seus direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, previstos na Política de Privacidade do Site / Aplicativo Byngow;
Aceitar que todas as informações e dados enviados para o Byngow, em decorrência da utilização dos serviços serão armazenados em nosso banco de dados, que estarão protegidos e seguros, pelo tempo de guarda necessário para atender a finalidade para as quais os dados pessoais foram coletados. É de suma importância que o Usuário / Usuário-premium esteja ciente que, caso o Usuário / Usuário-premium solicite a exclusão ou eliminação de seus dados, o Byngow nem sempre poderá atender prontamente, pois deverá cumprir as premissas legais, mas será apresentada a devida justificativa para que você compreenda os motivos que impedem a exclusão/eliminação, sempre de forma transparente, por meio da nossa equipe de Proteção de Dados Pessoais. Para mais informações sobre estas hipóteses, entre em contato com nossa Central de Relacionamento através do e-mail contato@byngow.com.br
Utilizar sua conta única e exclusivamente para uso pessoal, sendo vedado vender, transferir, licenciar, tampouco informar "login" e "senha" de acesso da conta de perfil para terceiro, muito menos,distribuir sua conta de perfil, informações de seus seguidores, nome de Usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta. Evitar a utilização de dispositivos de terceiros para acessar a sua conta e zelar para que terceiros jamais utilizem o seu dispositivo para acessá-la, sob pena de bloqueio do serviço ou exclusão, permanente, da conta de perfil do Usuário;
Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a conta que criou. O Byngow não se responsabiliza por qualquer acesso indevido a partir do uso de suas credenciais;
Ser o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo que inserir, divulgar ou visitar no Site / Aplicativo Byngow;
Reconhecer que o Byngow cumpre, integralmente, o que determina a Legislação Brasileira em relação à liberdade de expressão, nos termos do Art. 5º, VI da Constituição Federal, desta forma, qualquer supressão de conteúdo (textos e imagens) somente se torna obrigatória mediante competente Ordem Judicial ou notificação, por escrito, conforme determina o artigo 21 da Lei 12.965/2014 "Marco Civil da Internet". Nada obstante, o Byngow se reserva no direito de monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que seja denunciado, que esteja em desacordo com os presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira, reservando-se ainda no direito de reter determinadas categorias de dados ligados a um Usuário suspenso, bloqueado e/ou excluído da plataforma pelo motivo de violação ao Termos de Uso, nos termos da lei;
Se comprometer a não praticar crimes de qualquer natureza, sejam os previstos na Legislação Brasileira, sejam os previstos na Legislação de residência do Usuário, tampouco os previstos na Legislação em que haja o acesso ao Site / Aplicativo Byngow, além de ser expressamente proibida a utilização e compartilhamento de imagens, vídeos e conteúdo de terceiros. Em sendo identificadas tais práticas que violam este Termo de Uso, a conta do Usuário será, automaticamente, excluída, sem prejuízos de responder por perdas e danos, nos termos da lei;
Compreender que, diante de uma ordem Judicial, poderemos fornecer os registros de acesso à aplicação a respeito de suas atividades no Site / Aplicativo Byngow que poderão indicar o terminal utilizado, endereço IP e provedor de acesso utilizado;
Se comprometer a jamais utilizar a plataforma a partir de VPNs, servidores proxy, ou qualquer mecanismo que dissimule a real origem da conexão e o autêntico provedor de acesso à Internet utilizado, se obrigando ainda a usar um e-mail autêntico e efetivamente ligado ao Usuário para cadastro no Aplicativo de serviços Byngow;
Se abster de utilizar mecanismos de raspagem de dados, crawling, scraping ou qualquer tecnologia para, a partir de programas, scripts, códigos e robôs, coletar, tratar, armazenar ou classificar indevidamente dados de outros utilizadores da Plataforma Byngow, abstendo-se ainda de realizar automatização de ações na plataforma ou acesos por meios não convencionais. O Byngow não disponibiliza, dentre seus recursos, ferramentas para download de conteúdo, não sendo permitido para seus utilizadores o download de qualquer conteúdo de terceiro compartilhado dentro da plataforma, por qualquer código, técnica ou programas terceiros usados para tal finalidade;
Estar ciente que o Site / Aplicativo Byngow não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros disponibilizado pelo Usuário na plataforma, bem como, diante do alto volume de informações que tramitam no Site / Aplicativo Byngow, e da ausência de obrigação legal, não faz monitoramento prévio ou filtragem de conteúdo disponibilizado pelos Usuários, o que inclui a moderação prévia sobre quaisquer conteúdos compartilhados e cadastrados na plataforma. Cabe ao Byngow somente o direito de remover ou excluir conteúdo detalhadamente denunciado por terceiro;
Reconhecer que o Byngow está em conformidade com as regras dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e com isso realiza o tratamento de seus dados pessoais com a finalidade específica, não podendo se responsabilizar por ações decorrentes da própria exposição do Usuário em seu Aplicativo;
Declarar o seu expresso consentimento, quando necessário, para coleta, tratamento e/ou armazenamento de dados sobre você, podendo revoga-lo a qualquer momento. Todos os dados pessoais são coletados respeitando os princípios da transparência, lealdade e licitude, além de respeitarmos o princípio da minimização, coletando apenas os dados necessários para execução de nossas atividades e para provermos benefícios ao Usuário. Para saber em detalhes quais dados coletamos e tratamos, consulte nossa Política de Privacidade;
Estar ciente que o Byngow pode utilizar Cookies e outros serviços de rastreamento – sinalizadores webs, registros, pixels e logs - com a finalidade de garantir o bom funcionamento de nossos serviços online, ou para entender como você usa nossos serviços. Para mais informações entre em contato com nossa Central de Relacionamento;
Não iniciar, sob nenhuma hipótese, a utilização dos serviços Byngow, se tiver dúvida sobre algum dos itens e regras dos presentes Termos de Uso. Para tanto, disponibilizamos nossa central de relacionamento contato@byngow.com.br para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos.

7. Acesso ao Site / Aplicativo Byngow

O Usuário reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pelo acesso do Byngow a partir de suas credenciais (login e senha), isentando o Byngow de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de nossos canais a partir de suas credenciais de acesso, que devem ser mantidas em segurança pelo Usuário.

Os Administradores do Byngow se reservam o direito de, constatada a violação pelo Usuário de quaisquer das cláusulas definidas neste Termo de Uso, bloquear provisoriamente a conta de perfil do Usuário e, este, no exato instante que acessar sua conta de perfil na Plataforma Byngow, receberá um comunicado por e-mail para que o Usuário apresente defesa em até 48 horas contados do recebimento do e-mail. Caso a defesa apresentada pelo Usuário seja indeferida ou ainda, caso não seja apresentada defesa no prazo estipulado, o Byngow promoverá a exclusão, permanente, da conta do Usuário infrator, não sendo mais aceito seus dados para acessar quaisquer dos serviços Byngow.

O Site / Aplicativo Byngow é disponibilizado para acesso do Usuário por prazo indeterminado, estando o Usuário ciente de que o Site / Aplicativo Byngow pode ser retirado do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério da empresa, cabendo ao Usuário não usar a plataforma como serviço de "guarda" de conteúdos, como fotos e vídeos, não tendo o Site / Aplicativo Byngow qualquer compromisso em realizar backups ou cópias de segurança dos dados postados ou publicados.

8. Concernente ao Usuário

O Usuário poderá enviar qualquer tipo de material à Byngow, o que inclui, mas não se limita a mensagens, textos, imagens e vídeos, desde que o material não contenha:

Imagens ou menção a pessoas menores de idade, ou que aparentam ser, independente do seu país de origem;
Conteúdos ilícitos de qualquer natureza, dentre as quais estão: serviços de sexo pago, prostituição, rufianismo, pedofilia, crimes contra a liberdade sexual, apologia às drogas, sadomasoquismo, incesto, discurso de ódio, bestialidade, vício de consentimento, além dos conteúdos considerados ilícitos no País onde reside o Usuário, ou no (s) País (es) em que o Aplicativo Byngow é acessado;
Imagens de fundo com pessoas que tenham ou aparentem ter menos de 18 anos de acordo com a legislação brasileira ou com pessoas com minoridade legal do País de residência do Usuário ou de onde é acessado o Portal Byngow, ou ainda que pareçam fora de suas condições de lucidez, tais como pessoas sob influência de drogas ou álcool, ou que possam sofrer de qualquer outro tipo de desordem física ou mental;
Imagens com endereço de e-mail ou qualquer menção a endereços de outro website, assim como mensagens caracterizadas como spams;
Imagens com manifestações ofensivas, de qualquer natureza contra a Administração do Aplicativo Byngow ou seus representantes, que impactem negativamente na reputação do Byngow;
Mensagens ou textos que contenham linguagem considerada ofensiva ou inconveniente;
Textos com menção a endereço para contato, seja este referente a e-mail, rede social, bate-papo instantâneo ou mesmo qualquer meio de contato que não aqueles disponibilizados pelo Site / Aplicativo Byngow
Conteúdo de que não seja proprietário ou não detenha licença, bem como conteúdo, que não seja original ou que faça menção a modelos ou artistas profissionais, de qualquer gênero;
Imagens em que apareça o nome e/ou a marca de estabelecimentos comerciais ou que torne possível a identificação;
Restrições fixadas pela legislação brasileira e/ou da legislação de onde o Usuário reside e/ou da legislação de onde o Usuário esteja acessando o Byngow;
Conteúdos com scripts, códigos maliciosos, malware ou qualquer outra forma ou modalidade ilícita potencialmente perigosa à Usuários e à estabilidade da plataforma Byngow.

O Usuário poderá utilizar as informações contidas no Aplicativo de sites Byngow, incluindo aquelas relativas a outros Usuários, mas apenas enquanto essa utilização estiver em sintonia com o propósito do Site / Aplicativo Byngow, qual seja, estabelecer Relacionamento e/ou Encontros Casuais, sempre respeitando a legislação de proteção de dados vigente e os direitos de outros Usuários envolvidos ou representados.

É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros Usuários obtidas no Site / Aplicativo Byngow para outros propósitos que não aqueles estabelecidos nestes Termos de Uso. Bem como, é terminantemente proibido realizar download de qualquer conteúdo disponível nas redes Byngow, seja imagem, vídeo ou mesmo chats públicos e privados.

É vedado ao Usuário tornar público aos demais utilizadores do Byngow através da postagem de imagem ou vídeo, mensagem ou conteúdo de terceiros recebidos em ambiente privado, seja ele via mensagem ou qualquer outra forma de comunicação dentro ou fora da plataforma do Byngow.

O Usuário, ao enviar qualquer material, assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas nestes Termos de Uso e legislação aplicável, bem como, se responsabiliza por todas as consequências advindas da divulgação do material enviado, e garante que:

É o proprietário ou tem os direitos sobre o material ou conteúdo que publica;
Está autorizado a usar ou a enviar o material a fim de que este seja visualizado pelos outros Usuários do Aplicativo Byngow ou publicamente;
As pessoas mostradas no material enviado são maiores de idade, de acordo com a legislação brasileira (maiores de 18 anos) e com as respectivas legislações do local de origem.

O Usuário NÃO pode:

Promover comércio de qualquer natureza dentro do Site / Aplicativo Byngow de qualquer produto ou serviço, ou condição, inclusive de seu próprio corpo;
Criar ou enviar e-mails, comentários ou outras formas de uso comercial (spam) ou de constrangimento aos outros Usuários do Site / Aplicativo Byngow;
Usar nomes de domínios ou endereços de website no seu nome de Usuário sem o consentimento da administração do Site / Aplicativo Byngow;
Interferir ou interromper os serviços do Site / Aplicativo Byngow ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como a transmissão de vírus, spywares, worms, ataques de negação de serviço, brutal force, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva ao bom funcionamento do Site / Aplicativo Byngow;
Criar contas no Site / Aplicativo Byngow por meios não autorizados, inclusos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers;
Restringir o uso do Site / Aplicativo Byngow de outros Usuários;
Estimular ou facilitar a infringência dos presentes Termos;
Utilizar informações e dados que possam identificar o Usuário do Byngow e a plataforma em outros sites, redes sociais ou para qualquer finalidade fora do Byngow;
Agir de modo a perturbar o bom relacionamento existente entre o Site / Aplicativo Byngow e seus Usuários e destes entre si ("Conduta Imprópria");
Utilizar seu acesso para extrair dados pessoais de outros Usuários;
Se utilizar do Aplicativo ou Plataforma Byngow para práticas criminosas previstas nas Legislações Brasileiras em vigor, bem como em Legislações Penais vigentes no País ou países em que a Plataforma e/ou rede Byngow é acessada, em sendo identificada qualquer prática considerada criminosa, a conta de perfil de usuário, será imediatamente suspensa, o acesso à plataforma bloqueado, e as medidas legais cabíveis serão tomadas, sem prejuízos de dados do Usuário, dados cadastrados/ cadastrais, seus registros de acesso e registro de conexão, histórico de acesso a serviços, produtos e conteúdo, endereço IP, e demais informações, sejam preservados, para fins de investigação criminal, quer seja dentro do território brasileiro, quer seja no exterior.

O Usuário permite que as suas informações sejam exibidas a todos os visitantes do Site / Aplicativo Byngow ou conforme a liberação de acesso por ele, respeitando a Política de Privacidade e Segurança. O Usuário será integralmente responsável por dados pessoais e identificadores que fornece a outros Usuários na plataforma, ainda que não exigidos para cadastro, como "nome real", "número telefônico", "endereço residencial" ou "qualquer outro dado pessoal", sendo integralmente responsável, por dados de terceiros que compartilhar no Site / Aplicativo Byngow, isentando o Byngow de qualquer responsabilização em decorrência de usos indevidos.

O Usuário, independentemente do local, cidade, município, estado, país que esteja acessando o Site ou Aplicativo Byngow, quer seja dentro ou fora dos limites territoriais brasileiros, compreende que está sujeito a todas as leis, regras, regulamentos e normas brasileiras aplicáveis ao uso do Site / Aplicativo Byngow, incluindo tudo aquilo que se refere aos direitos autorais e a estes Termos de Uso.

Ao enviar qualquer conteúdo à rede Byngow, o Usuário garante que é o autor exclusivo deste ou possui autorização plena do proprietário do conteúdo que compartilhou.

O Usuário não possui nenhum direito em relação ao conteúdo das redes Byngow e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado à rede Byngow, nem mesmo criar outro website que possa manter a aparência de estar relacionado ao Site / Aplicativo Byngow;

As informações e dados pessoais do Usuário e/ou qualquer informação enviada por este à rede Byngow poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos, respeitando-se a Lei Geral de Proteção de Dados e especificações contidas na Política de Privacidade e Segurança, seja para promover outros produtos produzidos por nós, ou entender que isso é necessário para:

Cumprir norma legal ou determinação judicial;
Impedir fraudes;
Prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança do Byngow ou de terceiros;
Proteger o Byngow e seus Usuários de eventuais danos;
Oferecimento de serviços e ações que beneficiem o Usuário.

O Usuário assume os riscos de todo o material que envia, e concorda que a administração do Site / Aplicativo Byngow não pode e não será responsável por suas publicações. Se o Usuário violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição legal para o Site / Aplicativo Byngow, superadas as fases de defesa administrativa previstas no item 7, a administração poderá:

excluir todos os serviços que presta ao Usuário;
propor processo judicial em face do Usuário que violou o presente Termo de Uso.

Se a conta for encerrada, por vontade própria do Usuário ou por imposição do Site / Aplicativo Byngow, todos os dados de perfil ficarão inacessíveis aos outros Usuários e aos administradores do Byngow, ficando armazenados no Banco de Dados pelo prazo legal de 6 (seis) meses, contados do último ato na conta e, após, serão excluídos, resguardadas as determinações legais e/ou judiciais, de acordo com o determinado na Lei Geral de Proteção de Dados.

Os materiais enviados pelo Usuário poderão permanecer visíveis no Site / Aplicativo Byngow, mesmo após o encerramento da Conta do Usuário, visto que o Byngow não tem controle acerca da indexação e limpeza de cache, por sites de busca, do conteúdo enviado.

No momento em que a conta do Usuário é encerrada, seja por ato próprio ou da administração do Site / Aplicativo Byngow cessam todas as licenças, exceto a mencionada nestes Termos de Uso, e todos os direitos garantidos ao Usuário por meio destes Termos.

Usuários não cadastrados terão acesso limitado ao Site / Aplicativo Byngow

9. Violação dos Termos de Uso

A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário às seguintes penas:

Advertência;
Remoção de conteúdo em desacordo com os Termos de Uso;
Bloqueio/suspensão temporária de acesso a conta;
Exclusão definitiva da conta do Usuário;

A administração da Plataforma Byngow reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, identificar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira, reconhecendo o Usuário que isto não consistirá em qualquer constrangimento. As penas aplicadas ao Usuário serão comunicadas através do e-mail cadastrado e confirmado na plataforma. O Usuário terá o prazo de até 48 horas, contados do recebimento do e-mail, para apresentação de defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível.

O Usuário, quando constatada a infração e/ou violação a este Termo de Uso, não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização em caso de exclusão da sua conta de perfil.

Em sendo identificada a infração e/ou violação pelo Usuário ao Termo de Uso, serão tomadas as medidas cabíveis previstas no parágrafo 2º da cláusula 8ª, ou seja, durante o período em que houver bloqueio temporário de qualquer natureza na conta de perfil do Usuário, também não terá direito, o Usuário investigado, a nenhum tipo de modalidade de reembolso.

10. Denuncia de Conteúdo

Na hipótese de um Usuário considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituam potenciais atividades ilícitas, ou contrária aos presentes Termos de Uso, o Usuário poderá efetuar uma denúncia. Para isso, entrar em contato conosco através da nossa central de Relacionamento contato@byngow.com.br

O mecanismo de denúncia via central de relacionamento poderá ser utilizado sempre que o Usuário observar possível infração aos presentes Termos de Uso ou à legislação brasileira. Contudo, o Usuário não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado, ou com o intuito de prejudicar os outros Usuários, sob pena de bloqueio do perfil ou incidência de crime.

11. Concernente ao Site / Aplicativo Byngow

O Byngow não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer material enviado pelo Usuário.

O Site / Aplicativo Byngow poderá exibir links para outros sites ou fontes de terceiros a título informativo, sobre os quais não possuirá controle, motivo pelo qual não se responsabilizará por danos de qualquer natureza ao Usuário.

O Usuário fica ciente de que, os sites ou fontes de terceiros serão regidos por políticas e termos de uso próprios, comprometendo-se a tomar ciência dos mesmos antes do uso dos referidos serviços.

Em caso de incidente de segurança, de qualquer natureza, o Site / Aplicativo Byngow tomará as providências que estiverem a seu alcance para reduzir, atenuar ou mitigar potenciais danos e fará notificação aos Usuários eventualmente envolvidos, se prontificando a colaborar para uma melhor investigação, a fim de que seja identificado o autor causador do Incidente de Segurança.

O Site / Aplicativo Byngow buscará o ótimo funcionamento de seus serviços, contudo, não pode garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta. O Byngow não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.

O Byngow não poderá ser responsabilizado por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o Usuário concordar em receber mensagens ou notificações do Byngow em seu dispositivo ou acessar seus serviços.

O Byngow poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar serviços sem informar o Usuário.

O Byngow poderá restringir o acesso dos Usuários conforme o plano adquirido. Os critérios utilizados para tal distribuição se farão por completa discricionariedade do Byngow.

As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso, serão tratadas em Termos próprios e possuirão regulamentação especial que, no entanto, não exclui as disposições contidas nestes Termos de Uso.

Os Usuários não assinantes dos serviços Byngow e aqueles cuja assinatura tenha vencido ou sido suspensa poderão ter o acesso restringido parcial e/ou totalmente aos serviços.

O Byngow não se responsabilizará por qualquer tipo de informação contida em seus servidores ou por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou mesmo conteúdo impreciso publicado por outros Usuários.

O Byngow não garante que seus servidores estejam livres de códigos maliciosos, vulnerabilidades, vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas de hardware e software do Usuário.

O Byngow não se responsabilizará pela utilização de dados ou informações disponibilizadas publicamente na plataforma pelo próprio Usuário, por terceiros, ou por demais membros do Byngow, visto que toda publicação é de responsabilidade do Usuário, entretanto, quando tomar ciência de ações irregulares, através de denúncia ou outra forma, tomará as providências que estiverem ao seu alcance. Cabe ao Usuário ter critérios sobre qual informação ou dado deseja expor ou não na plataforma, estando este ciente que não se pode garantir que qualquer informação publicada tenha sido copiada ou que possa ser utilizada, ainda que tenha permanecido publicada por pouco tempo.

12. Da utilização de Tokens

O Byngow disponibiliza uma loja virtual aos seus Usuários para aquisição de Tokens, que representam créditos virtuais a serem utilizados para funções complementares, exclusivamente dentro da plataforma do Byngow.

Para comprar Tokens, o Usuário deverá acessar a respectiva área do Aplicativo e, ao clicar em "Comprar Pacote", poderá, fornecendo dados válidos e fidedignos efetivar a compra através da forma de pagamento selecionada;

Ao adquirir Tokens, o Usuário:

Se compromete a não utilizar os Tokens para nenhum fim ilícito, denunciando qualquer ato não condizente com a política de privacidade e os termos de uso do Byngow;
Reconhece e declara que jamais utilizará Tokens nem será conivente com a publicação e utilização de conteúdo considerado ilícito, incluindo, mas não se limitando, a serviços de sexo pago, prostituição, apologia ou incitação ao crime, rufianismo, pedofilia, crimes contra a liberdade sexual, apologia às drogas, sadomasoquismo, bestialidade, vício de consentimento, dentre outros, conforme a legislação brasileira;
Reconhece que o Byngow não se responsabiliza pela utilização dos Tokens, e que, em nenhuma hipótese, poderá requerer o estorno dos Tokens utilizados para qualquer finalidade;
Declara ciência de que, o acesso à sua conta possibilitará a utilização dos Tokens adquiridos e, consequentemente, que seu nome de Usuário e sua senha são de sua exclusiva responsabilidade;
Declara ciência de que a utilização de Tokens para destaque de seu perfil a terceiros possibilitará maior exposição dos dados inseridos pelo Usuário, e de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer vinculação do Byngow à obrigação ou garantia de aumento de popularidade do Usuário.
Reconhece que, em hipótese alguma o Byngow irá fazer conversão de tokens para moeda real, ou seja, reais ou outra moeda fiduciária.

Da troca de Tokens por assinatura no Byngow:

O Usuário poderá utilizar seus Tokens para obtenção de acesso às funções adicionais inerentes à conta de assinante, sendo esta uma liberalidade do Byngow, podendo ser cancelada a qualquer momento.

13. Termos de Aceite

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que o Byngow, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

O Usuário compreende e expressamente concorda que o Byngow poderá analisar recorrentemente todas as áreas, páginas, perfis, recursos de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.

Em nenhuma circunstância a administração do Byngow, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de: (i) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (ii) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço; (iii) qualquer uso não autorizado dos servidores do Site / Aplicativo Byngow e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website; (v) quaisquer bugs, códigos maliciosos, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros e/ou; (vi) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo, por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo do carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do Site / Aplicativo Byngow.

O Usuário entende que deverá defender, indenizar e manter o Byngow, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado à honorários de advogados e despesas legais) que advenham de: (i) uso indevido e de acesso à rede de sites Byngow; (ii) a violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso; (iii) a violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade, propriedade industrial e/ ou direito de privacidade. O Byngow respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e requer que o Usuário faça o mesmo. O Byngow poderá rescindir seus serviços e/ou o acesso do Usuário à Plataforma se constatar violação à propriedade Intelectual. Usuários ou terceiros que constatarem que suas criações autorais, propriedade intelectual ou marca estão sendo indevidamente publicadas ou exibidas no Byngow, devem entram em contato com nossa central Relacionamento lm@byngow.com.br.

Ainda que, qualquer das cláusulas dos presentes Termos de Uso seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos Termos de Uso permanece com plena aplicabilidade e eficácia.

O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha do Byngow no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.

14. Restrições territoriais

As informações fornecidas dentro do Site / Aplicativo Byngow não podem ser distribuídas ou usadas por pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como, naqueles países ou jurisdições que exijam que o Byngow proceda a algum tipo de registro. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade total ou parcial do Site / Aplicativo Byngow para qualquer pessoa ou área ou jurisdição, a qualquer momento e sem prévia justificativa.

O Byngow é sediado no Brasil, e controla o Site e o Aplicativo de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa o Site / Aplicativo Byngow do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside ou à legislação de onde acessa.

Os presentes Termos de Uso foram escritos em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão escrita e outra língua, a versão em português brasileiro é a que prevalecerá.

15. Assinatura, renovação e cancelamento

A assinatura do Byngow oferece acesso a ferramentas e recursos que são especialmente desenvolvidos para quem assina o serviço. Os planos básicos disponíveis atualmente são: a) Mensal; b) Trimestral; c) Semestral. Outros planos poderão ser ofertados, de acordo com a campanha promocional vigente no Byngow.

O Byngow poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente no painel do Site / Aplicativo Byngow. O Site / Aplicativo Byngow reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

Caso o Usuário tenha participado de alguma campanha que contemple promoção ou desconto vigente para os primeiros trinta dias de acesso, o valor cobrado em sua renovação será equivalente ao plano escolhido no ato da compra. Para impedir essa cobrança, o Usuário deverá solicitar o cancelamento da assinatura diretamente na plataforma nos últimos 7 dias do plano contratado ou a qualquer momento através da nossa central de Relacionamento

Ao comprar sua assinatura no Byngow através de cartão de crédito e informar os seus dados de pagamento, o Usuário autoriza o Site / Aplicativo Byngow a cobrar o valor equivalente ao plano contratado. O Usuário é responsável pela segurança no fornecimento dos dados do cartão de crédito, certificando-se estar acessando o site ou aplicativo correto, bem como, a partir de um dispositivo e/ou rede seguros.

O Byngow reserva-se no direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nestes Termos de uso. Quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao Usuário, através de e-mail ou diretamente no painel do Byngow. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou em intervalo inferior, conforme permitido pela legislação vigente. A correção será calculada segundo a variação positiva do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Byngow.

A renovação automática da assinatura será efetuada até que o Usuário cancele a assinatura do serviço. O valor será considerado quitado a partir da aprovação pela administradora responsável pela forma de pagamento fornecida. Os valores devidos ao Byngow serão considerados quitados somente com a aprovação confirmada pela administradora responsável pela forma de pagamento utilizada pelo Usuário. O Byngow reserva-se no direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento no dia agendado para tal, inclusive, quando não houver limite suficiente para efetuar a cobrança, podendo serem realizadas novas tentativas em um novo ciclo de até 30 dias após a data programada para a cobrança. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido às alterações na sua assinatura. O Byngow poderá solicitar uma autorização do seu meio de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço.

No contexto destes Termos de Uso, considera-se "cobrança" o ato de lançar um débito, debitar ou compensar um valor a ser quitado, de acordo com o contexto do seu meio de pagamento cadastrado. Exceto quando descritos diferentemente, mês, trimestre, semestre, ano ou mensal, trimestral, semestral e anual referem-se ao seu ciclo de cobrança.

Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Contudo, após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao serviço até o final do período já pago. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Byngow poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus Usuários. O valor e forma de tais benefícios, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Byngow. Sua emissão não concederá qualquer direito ao Usuário a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o Byngow a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.

Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o Usuário não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, o Usuário continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza o Byngow a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada, o que poderá alterar as datas do seu ciclo de renovação. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

O Usuário poderá solicitar o cancelamento da sua assinatura quando quiser, sendo que o Byngow não reembolsa ou dá crédito por períodos de assinaturas eventualmente não utilizados pelo Usuário, não se aplicando às RENOVAÇÕES qualquer direito ao arrependimento.

Para cancelar a assinatura o usuário deve acessar a central de Relacionamento Byngow por e-mail contato@byngow.com.br enviar sua solicitação de cancelamento, o prazo para concluir o cancelamento da assinatura é de até 7 (sete) dias úteis.

Os Administradores da Plataforma Byngow reiteram: caso o Usuário cancele sua assinatura, continuará como usuário do Byngow (usuário-não assinante) e terá acesso restrito aos conteúdos e serviços na plataforma Byngow.

Caso o Usuário conteste a compra diretamente na administradora de cartão de crédito, sob alegação de desconhecimento do serviço contratado (Chargeback), o mesmo Usuário passará a condição de devedor na Plataforma Byngow e o acesso a sua conta de perfil será bloqueado, bem como utilização do serviço através da conta existente ou criação de nova conta, será interrompido, até que o valor devido acrescido de multa seja quitado por meio de PIX ou boleto bancário.

16. Privacidade e Proteção de Dados

As operações de tratamento de dados realizadas pelo Byngow, relativos ao acesso e uso da Plataforma ou utilização do Serviço são regidas pela Política de Privacidade Byngow. A Política de Privacidade do Byngow é parte integrante dos presentes Termos de Uso e o Usuário deve lê-la com atenção.

A ciência e concordância do Usuário com este documento não exclui o dever de ciência e concordância com a Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços o Usuário expressa sua concordância e ciência com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá, no que tange ao tratamento de dados pessoais o disposto na Política de Privacidade.

17. Disposições gerais e resolução de litígios

Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre o Site / Aplicativo Byngow e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.

Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre o Byngow e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

Para solução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para a resolução de eventuais conflitos.

18. Atualizações

Os presentes Termos de Uso:

Não impedem que o Byngow submeta eventual lide à apreciação judicial;
Não confere nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários.

Os serviços oferecidos pelo Site / Aplicativo Byngow são de responsabilidade da empresa Byngow Comercial Limitada

É dever do Usuário se manter atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso, bem das ferramentas e recursos desenvolvidos para a plataforma Byngow.

O Byngow se reserva o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa. O Usuário sempre será informado acerca das atualizações sobre os Termos de Uso.

As modificações dos presentes Termos poderão ser feitas por meio de simples atualização no Site / Aplicativo Byngow, além disso, a ciência do Usuário a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.

Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados no Site / Aplicativo Byngow, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.

O Byngow detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos de Uso ao Usuário.

Qualquer tolerância do Byngow com relação ao descumprimento do disposto nestes termos não constituirá, em hipótese alguma, renúncia ou novação, nem impedirá o Byngow de fazer valer quaisquer direitos estabelecidos no presente instrumento.

Caso qualquer cláusula dos presentes termos venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.

É possível que o Byngow ofereça um serviço especial que tenha seus próprios Termos e Condições de Uso, que serão aplicados em adição aos presentes Termos. Nessas situações, se houver conflito entre os Termos de Uso do serviço especial e os aqui fixados, prevalecem os Termos específicos do serviço especial.

Condições gerais de utilização dos serviços